A Secretaria do Tesouro Nacional disponibilizou o documento “Matriz de Saldos Contábeis – Informações auxiliares sobre o leiaute”, cujo objetivo é facilitar o entendimento sobre o leiaute da MSC. O foco é o relacionamento entre as contas contábeis e as informações complementares, necessárias para a geração da Matriz pelos entes da Federação.

O leiaute da Matriz de Saldos Contábeis se constitui como Anexo II da Portaria STN nº 896, de 31 de outubro de 2017, que estabelece regras acerca da periodicidade, formato e sistema relativos à disponibilização das informações e dos dados contábeis, orçamentários e fiscais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, no exercício de 2018, em atendimento ao § 2º do art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. 

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